Vencedores ano ano Foto: Wanezza Soares

Uma noite para celebrar o conhecimento acerca dos tributos, essenciais para um Estado eficiente e uma sociedade consciente de seus direitos e deveres. Assim aconteceu na noite da última quinta-feira (28), na sede da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), na capital paulista, a cerimônia que sagrou os vencedores do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019. Além dos 19 finalistas das categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia, diversas autoridades marcaram presença no evento.

A oitava edição do prêmio registrou recorde de inscrições, o que ratifica, mais uma vez, a importância dos tributos para a construção de uma sociedade mais justa. O presidente da Afresp e vice-presidente da Febrafite, além de anfitrião da noite e coordenador-geral do Prêmio, Rodrigo Keidel Spada, iniciou a celebração ressaltando que, para transformar o País, é preciso que haja uma consciência cidadã e para isso a educação fiscal é fator determinante. “A educação fiscal é um instrumento de transformação social. É através dela que é possível formar cidadãos. Em oito edições do Prêmio, a Febrafite reafirma o valor do conhecimento, da cidadania, da função social do tributo e, sobretudo, o valor da Educação”, afirmou Spada.

O presidente da Febrafite, Juracy Soares, lembrou que a missão dos servidores públicos é, não apenas prestar serviços, mas oferecer um trabalho de excelência, com a dignidade e o respeito que a sociedade merece. “É gratificante ver uma ideia criada há oito anos ser abraçada por todas as entidades participantes. Nossa missão é levar à sociedade brasileira a real noção de que é ela que financia todos os serviços públicos que demanda”. O presidente aproveitou a ocasião, ainda, para convidar os presentes a saudarem os professores com uma salva de palmas, profissionais essenciais na disseminação da educação fiscal.

Nas escolas do Brasil é importante que, além das disciplinas clássicas, cada vez mais seja possível transformar cada aluno em cidadão, o que deve ser feito através da educação fiscal, destacou a secretária de Educação de Minas Gerais, Julia Figueiredo Goytacaz Sant’anna. Ainda de acordo com Julia, os secretários de educação estão cada vez mais comprometidos com a melhoria da execução de gastos.

A edição deste ano apresentou uma nova categoria na disputa: tecnologia. O que, de acordo com o presidente executivo da Brasscom, Sergio Paulo Gallindo, é essencial, já que as tecnologias estão moldando a nossa sociedade. “Não há um País decente sem uma boa administração fiscal, sem a consciência fiscal de todos nós cidadãos. E não haverá um Brasil do futuro se a administração fiscal não usar intensivamente as tecnologias digitais em favor desse País. É um orgulho muito grande estar neste Prêmio, inaugurando a categoria Tecnologia”.

O evento contou com autoridades de diversos estados do País, entre elas o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles. Ele lembrou a importância da questão fiscal, uma vez que a educação fiscal é mais que educar a população, é entender o funcionamento do País e dos serviços prestados pelo Estado. “O imposto é uma contribuição de todos ao funcionamento da sociedade”, ressaltou o secretário.

Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Antonio Roque Citadini, a missão dos profissionais que trabalham na fiscalização de tributos é informar bem a sociedade e projetos que trabalham com a educação fiscal são instrumentos para que a sociedade veja o que acontece nos Estados.

Já para o secretário de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Claudio de Carvalho, a importância da premiação se dá pelo estímulo à educação fiscal na criação da cidadania. “A educação fiscal traz a cidadania para termos mais condição de controlar e fiscalizar as boas práticas. Precisamos ensinar nossa população a necessidade e a importância do pagamento correto do pagamento dos impostos, assim como também ensinar o tratamento e o acompanhamento da despesa pública, do bom gasto público, do bom investimento em educação, saúde e segurança pública”.

Também presentes à cerimônia, o deputado Federal General Peternelli (PSL), o superintendente regional da Receita Federal na 8ª Região Fiscal, Giovanni Christian Nunes Campos e o presidente de honra da Febrafite, Roberto Kupski.

Os representantes das associações filiadas à Febrafite também compareceram à cerimônia. Marcaram presença o presidente da Affego, Wilmar Pinheiro; a presidente da Afites, Maria Teresa de Siqueira Lima; o presidente da Asfepa, Geraldo Nogueira; a presidente da Affemg, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni; o diretor da Afisvec, Paulo Guaragna; a presidente da Asfeb, Cleudes Cerqueira, o presidente da Audifisco, Jorge Couto; a diretora da Affeam, Jeroniza Albuquerque; o presidente do Conselho da Afresp, Luiz Carlos Toloi Junior; o diretor do Iaf/Paraná, Cleto Tamanini; o vice-presidente da Aafit, Rubens Roriz; o presidente da Asfarn, Jose Ribamar Pinto; o presidente da Aaffepi, Jose Caetano Mello Junior; a presidente da filiada Afrafep, Elaine Carvalho; a diretora da Fiscosul, Gigliola Decarli; o presidente do Iaf/Bahia, Marcos Carneiro e o coordenador do GT-66 de Educação Fiscal do Confaz, Luiz Zanon.

Entre os patrocinadores, marcaram presença o presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral; o presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva; a vice-presidente da Anfip, Eucélia Maria Agrizzi Mergár; o presidente do Sinafresp, Alfredo Maranca.

A oitava edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019 bateu recorde de participações, com inscrições de 331 trabalhos de todo o País. A qualidade dos projetos apresentados pode ser medida pela dificuldade da comissão julgadora na hora de escolher os vencedores. Com o alto nível dos trabalhos foi necessário, e recompensador para a organização, premiar dois vencedores para o 2º lugar, nas categorias Escolas e Tecnologia.

Confira quem foram os vencedores da edição
Categoria Escolas:
1º lugar: Escola Estadual Luiz Salgado Lima – Leopoldina (MG)
2º lugar: EMEI João Franciscatto – Santa Maria (RS)
2º lugar: Escola Municipal de Ensino Fundamental Pão dos Pobres Santo Antônio – Santa Maria (RS)
3º lugar: Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Drª Maria Amália Queiroz de Souza – Santarém (PA)

Categoria Instituições:
1º lugar: Universidade Estadual de Maringá (UEM) Maringá (PR)
2º lugar: Prefeitura Municipal e Secretaria de Finanças de Horizonte – Horizonte (CE)

Categoria Imprensa:
1º lugar: Priscila Palma Stadler Corrêa – Rede Paranaense de Comunicação – RPC Maringá (Afiliada Globo no Paraná)
2º lugar: Aline de Oliveira Lima – TV Verdes Mares (Afiliada Globo no Ceará)

Categoria Tecnologia:
1º lugar: Game Brewers – Citizen Adventure – Bruno Dias – São Paulo (SP)
2º lugar: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – São Paulo (SP)
2º lugar: Centro universitário de João Pessoa (UNIPÊ) – João Pessoa (PB)

Quem apoia – O Prêmio conta o patrocínio do Banco de Brasília (BRB), do Sindifisco Nacional, da Unafisco Nacional, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), do Sinafresp, com a parceria da Secretarias da Receita Federal do Brasil, do Tesouro Nacional, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), dos Ministérios da Economia e da Educação, dos Grupos Estaduais de Educação Fiscal, da Brascom, entre outras.

Por Aliana Brito (Ascom Afresp) com ajustes Febrafite