Comissão Julgadora 2019

A Comissão Julgadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal esteve reunida nos dias 29 e 30 de outubro, em Brasília, para a escolha dos Finalistas da edição 2019. A premiação reconhece desde 2012 as melhores práticas de educação fiscal e estimula projetos que tratam da importância social dos tributos, da qualidade da aplicação dos recursos em benefício da sociedade.

Foram selecionados 19 trabalhos inscritos em quatro categorias, com representantes nas cinco regiões do Brasil: escolas, instituições (Universidades, Prefeituras Municipais, ONGs, Secretarias Municipais), imprensa (jornalistas formados com atuação em mídia impressa, TV, rádio ou internet) e projetos de tecnologia (destinada amadores, profissionais e organizações da iniciativa pública ou privada).

Formada por especialistas indicados pelos apoiadores e coordenada pelo vice-presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, integram a Comissão Julgadora 2019: Alexandre Silva (Tesouro Nacional), Tiago Conde e Paola Frattesi (das Comissões de Direito Tributário da OAB,), Ragiane Maura Reis Vaz (Receita Federal), Carlês Barroso (Congresso em Foco), Luís Brandão (Encontro de Administradores e Coordenadores Tributários – Encat)), Luiz Bomtempo (Sindifisco e Unafisco Nacional),  Manoel Murrieta (Conamp), Rubens Roriz (Sefaz/DF), e os representantes da Escola Nacional de Administração Pública (Enap): Sandra Sipp, Sandro Lima e Aldaberto Blene.

No encerramento das atividades da Comissão, Rodrigo Spada agradeceu o apoio de todas as entidades parceiras da premiação e falou da importância da premiação que valoriza práticas que contribuem para mudar a realidade brasileira, em um país que precisa trabalhar a ideia de que o cumprimento das obrigações fiscais é um bem para todos.

“As iniciativas selecionadas são a prova que nós, cidadãos comuns, podemos fazer a diferença para o exercício de cidadania por meio do pagamento dos impostos, aum instrumento que deve ser utilizado para a promover mudanças e reduzir as desigualdades sociais”, disse Spada.

A oitava edição bateu recorde de participações com 331 trabalhos de todo o país (216 escolas, 85 instituições, 18 reportagens e 12 projetos de tecnologia). Foram selecionadas para a última etapa seis escolas, cinco instituições, quatro reportagens e quatro projetos de tecnologia. A solenidade de premiação será no dia 28 de novembro na sede da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), a partir das 19 horas.

Premiações –  Nove trabalhos serão os vencedores do ano:  3 escolas, 2 instituições, 2 jornalistas e 2 projetos de tecnologia.  Os prêmios em dinheiro variam de R$ 2 mil a 10 mil.  Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 50 mil em premiação. Os coordenadores dos projetos vencedores (escolas e instituições) serão premiados com R$ 1 mil para cada em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em sua região.

Quem apoia – O Prêmio conta o patrocínio do Banco de Brasília (BRB), do Sindifisco Nacional, da Unafisco Nacional, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), com a parceria da Secretarias da Receita Federal do Brasil, do Tesouro Nacional, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), dos Ministérios da Economia e da Educação, dos Grupos Estaduais de Educação Fiscal (Gefes), da Brascom, entre outras.

CONHEÇA AS FINALISTAS 2019

Categoria Escolas:
COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS NIVO DAS NEVES
Projeto Educação Fiscal
Caldas Novas (GO)
Trabalha conceitos de cidadania e informações sobre a gestão fiscal da União, dos Estados e dos Municípios. Além do trabalho em sala de aula, promove visitas a comércios da cidade para os alunos aprenderem na prática sobre a importância de solicitar o documento fiscal, envolvendo ainda moradores da região. A escola possui um grupo de teatro, realiza minicursos de educação fiscal, com excelente espaço nos jornais locais.

ESCOLA ESTADUAL LUIZ SALGADO LIMA
Projeto Estudo sobre a história dos tributos e a importância dos impostos para o desenvolvimento social na contemporaneidade
Leopoldina (MG)
Estudantes do 8º ano do Ensino Fundamental participam de inúmeras atividades envolvendo conceitos tributários. Aprendem acerca do destino das verbas públicas, comparam o imposto de renda entre o Brasil e demais países do mundo, crimes fiscais, casos de sonegação fiscal, medidas para evitar a sonegação, além de visita à Câmara dos Vereadores. Ao longo da execução do projeto, foram propostas atividades como exercícios, pesquisa, produção de texto, apresentação de trabalhos pelos alunos na sala de aula e debates sobre casos de corrupção, sonegação fiscal e mau uso das verbas públicas.

ESCOLA DE REFERÊNCIA ENSINO MÉDIO AUGUSTO GONDIM
Projeto Guardiões do patrimônio: se minha escola é pública, quem paga?
Goiana (PE)
Trabalham conceitos sobre a preservação do patrimônio público. A escola teve bancas quebradas, livros rasgados, entre outros danos. A partir disso, a Direção realizou ações para intervir de forma que não seja apenas por meio da punição, mas da sensibilização da comunidade escolar acerca do caminho do financiamento da educação pública, afim de que todos se percebam comprometidos com o bem público e reconheçam que através tributos pagos, eles financiam a educação pública e os bens para as práticas pedagógicas. Desenvolveram um jogo de memória sobre os tipos de tributos, taxas e impostos pagos pelos cidadãos, com cartas no formato de baralho.

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PÃO DOS POBRES SANTO ANTÔNIO
Projeto Educação fiscal e cidadania: aprendendo para a vida
Santa Maria (RS)
Promove há 10 anos ações que contribuem para o entendimento sobre a origem e destino dos recursos públicos com alunos dos 7º e 8ª anos. Nos últimos cinco anos, cerca de 2600 estudantes tiveram a oportunidade de participar das atividades promovidas, envolvendo 46 profissionais por ano. Dentre as atividades interdisciplinares de cunho social, econômico, político, cultural e ambiental, destaca-se a pesquisa de dados sobre investimentos públicos, principalmente nas áreas de educação, saúde e meio ambiente. A partir dos dados contabilizados na pesquisa, os estudantes investigaram como a emissão de notas fiscais e o aumento de arrecadação do município pode proporcionar ações melhorias no município.

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DOUTORA MARIA AMÁLIA QUEIROZ DE SOUZA
Projeto Educação fiscal e o desenvolvimento de competências empreendedoras: um diálogo entre a escola e empresas do Bairro do Mapiri
Santarém (PA)
Projeto apresenta alternativas para o desenvolvimento de competências empreendedoras que discutam atitudes inovadoras e impulsionam caminhos no contexto da educação fiscal. Para alcançar os objetivos, os estudantes tiveram na primeira etapa do projeto, aulas de iniciação científica, palestras com empreendedores, estudos de caso sobre empreendedorismo, relatos de experiências, rodas de conversa e palestras com universitários da área contábil. Conta com a parceria de quinze empresas do bairro, das quais os alunos fazem levantamento de dados e diagnósticos.

EMEI JOÃO FRANCISCATTO
Projeto Educação fiscal: vivenciando a cidadania por meio do brincar
Santa Maria (RS)
O projeto existe desde 2012 e envolve, atualmente, 127 crianças, entre três e seis anos, seus familiares, professores e funcionários. Tem por objetivo trabalhar o tema da educação fiscal de forma transversal e integradora durante todo ano letivo de forma lúdica. Um dos resultados do projeto é a iniciativa “resgatando valores para um mundo melhor através do brincar”, no qual as professoras elaboram atividades, conforme a necessidade e características de cada turma, pensando que, desde a educação infantil, precisam ser abordados conceitos como respeito, cidadania, direitos e deveres, necessários para uma boa convivência em grupo. Afinal, tudo que é público tem um custo, que é pago por todos.

Categoria Instituições:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto Inovação e Cidadania
Anápolis (GO)
O município de Anápolis conta com várias iniciativas de educação fiscal desde a instituição da lei complementar municipal 369/2017, a qual prevê o desenvolvimento de trabalhos de para promoção de conscientização entre estudantes, no âmbito do Programa Contribuinte Legal. Neste ano, o projeto Inovação e Cidadania foi ampliado para toda a rede municipal de ensino, composta por 103 escolas. Os estudantes participam de atividades de olimpíadas de matemática, produção de vídeos e jogos eletrônicos, e-books e oficinas. Com ações criativas e motivadoras, o projeto está conseguindo, de uma forma perene, levar a educação das crianças da Educação Infantil até o último ano do Ensino Fundamental.

FACULDADE SALESIANA DOM BOSCO
Projeto Bons cristãos e honestos cidadãos
Manaus (AM)
O projeto existe desde 2015. Anualmente, alcança mais de três mil alunos diretamente e 52 docentes dos cursos de Administração, Contabilidade, Gestão Financeira, Processos Gerenciais e Gestão Ambiental. A educação fiscal é trabalhada como tema transversal nas disciplinas de planejamento tributário, gestão tributária, legislação tributária e outras que tratam do tributo de forma indireta. Neste ano, realizaram reciclagem de notas fiscais destinadas às associações e cooperativas de catadores da cidade de Manaus, massificando a importância de se solicitar o documento fiscal, bem como sendo um aporte de defesa do meio ambiente e sustentabilidade. O nome do projeto é uma referência a Dom Bosco, no qual dizia que não basta ser um bom cristão, é necessário ter obediência às regras emanadas pelo Estado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE – SECRETARIA DE FINANÇAS
Projeto Programa Municipal de Educação Fiscal de Horizonte
Horizonte (CE)
Realizado em parceria com a Secretaria de Educação, o Programa Municipal de Educação Fiscal de Horizonte tem como o objetivo levar a informação às crianças e adolescentes de 45 escolas públicas, totalizando 10.394 estudantes na rede municipal, e disseminar novos valores para construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Entre as atividades, destacam-se: programa Rádio Sefin vai até o contribuinte, elaboração do orçamento participativo da criança e adolescente; eleição do prefeito mirim de Horizonte, realização do Prêmio Cidadania e Educação Fiscal, cursos de disseminação para servidores, entrega das propostas elaboradas pelas crianças e adolescentes ao prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA
Projeto Educação fiscal nas escolas de Ensino Fundamental
São José dos Campos (SP)
Em 2018, a Secretaria de Educação e Cidadania realizou a formação de 46 professores para trabalharem o tema com estudantes do 7º ano de 43 escolas, totalizando 7907 alunos. O objetivo é trabalhar conceitos sobre os tributos e a administração pública, valorizando a democracia e a função social do tributo. No final do ano letivo, os alunos participam de um concurso de folder que, neste ano, terá como tema: a importância da educação financeira e fiscal para o projeto de vida. Todos os alunos produzem o folder durante as aulas, que posteriormente serão selecionados por uma comissão avaliadora e expostos em evento de educação empreendedora.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Projeto: Educação Fiscal na UEM – 16 Anos
Maringá (PR)A universidade iniciou suas atividades de educação fiscal no ano de 2003, ocasião em que representantes de diversas instituições e da sociedade civil organizada reuniram-se para buscar formas de combater o mal-uso do dinheiro público na cidade que se encontrava em meio à escândalo de corrupção. A instituição coordena o seminário anual paranaense de educação fiscal, em sua 19ª edição neste ano, além de realizar projetos de pesquisa e extensão, palestras e seminários que contribuam com a sensibilização e educação continuada de socializadores dos princípios da educação fiscal e do controle social dos gastos públicos, envolvendo a comunidade acadêmica e a comunidade em geral. Desde 2013, o Departamento de Ciências Contábeis desenvolve o projeto de extensão Núcleo de apoio contábil e fiscal (NAF), atendendo anualmente cerca de 1520 pessoas e com 130 apoiadores (professores, alunos de pós-graduação e de graduação).

Categoria Imprensa:

REPORTAGEM: EDUCANDO ATRAVÉS DAS TIRINHAS
JORNAL DO COMMERCIO
Manaus (AM)
Jornalista: Evaldo Ferreira
Matéria sobre o poder das charges publicadas na edição de sábado do Jornal do Commercio há cerca de um ano, em coluna publicada nas edições de sábado. O objetivo é ensinar sobre a importância dos impostos, tendo as tirinhas como importantes aliadas nessas informações, devido serem facilmente compreendidas, até por crianças. O Jornal do Commercio tem 115 anos de existência, sendo o mais antigo do Norte, cujo leitor é composto por empresários e empreendedores.
Link: bit.ly/36G7mjK

REPORTAGEM: EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA
TV VERDES MARES (Afiliada Globo no Ceará)
Fortaleza (CE)
Jornalista: Aline de Oliveira Lima
A reportagem educação fiscal e cidadania mostra um projeto da Secretaria de Fazenda em parceria com a Secretaria de Educação do Ceará que incluiu a educação fiscal como disciplina nas escolas de Ensino Médio de tempo integral do estado. A disciplina ensina conceitos de termos como impostos, taxas, tarifas e, principalmente, mostra a finalidade deles dentro da administração pública e a relação do que é arrecadado com a oferta de serviços para a população. A reportagem mostra que os ensinamentos ultrapassam os muros da escola, por meio de alunos e professores que desenvolvem projetos de conscientização, mudando vidas e estimulando a cidadania nos locais onde moram.
Link: glo.bo/2NQawJe

REPORTAGEM: EDUCAÇÃO FISCAL É IMPORTANTE COMEÇAR CEDO
REDE PARANAENSE DE COMUNICAÇÃO – RPC MARINGÁ (Afiliada à TV Globo no Paraná)
Jornalista: Priscila Palma Stadler Corrêa
A reportagem mostra como a comunidade pode fiscalizar o poder público. Em Maringá, um exemplo prático vem do observatório social, o primeiro criado no Brasil. Através dele a sociedade civil fiscaliza contas públicas e licitações e, nesse sentido, voluntários também ajudam na educação fiscal, eles vão até escolas para formar novas gerações. A reportagem também mostra resultados práticos dessa fiscalização e um levantamento no qual mostra que em 2018 Maringá deixou de gastar mais de R$ 4 milhões revogando ou alterando licitações com problemas apontados pelo observatório.
Link: https://globoplay.globo.com/v/7709800/

REPORTAGEM: PROGRAMAS DE CONFORMIDADE PODEM ELEVAR CONCORRÊNCIA EM SETORES MUITO TRIBUTADOS
PORTAL JOTA
Brasília (DF)
Jornalista: Jamile Racanicci
A matéria mostra que os programas de conformidade tributária desenvolvidos pelo governo não só trariam benefícios no âmbito fiscal, como também causariam outros efeitos positivos que vão além da área tributária. Entidades apontam que nos setores de combustíveis, cigarros e bebidas, por exemplo, há empresas que deixam de pagar tributos como estratégia para baixar artificialmente os preços e concorrer pela preferência do consumidor de forma desleal. Além de recuperar créditos tributários de devedores contumazes, concentrar a fiscalização em quem traz mais risco de sonegação também tornaria o mercado mais competitivo e melhoraria o ambiente de negócios.
Link: https://www.jota.info/coberturas-especiais/combustivel-legal/conformidade-tributaria-concorrencia-07022019

Categoria Tecnologia:

EQUIPE DE PROFESSORES E ALUNOS DO UNIPÊ
João Pessoa (PB)
Aplicativo e Software
O aplicativo desenvolvido pelos alunos dos cursos de Direito, Ciências Contábeis e Gestão Pública da Unipê utiliza conceitos de educação fiscal e previdenciária. O aplicativo adota três vertentes: educação fiscal e previdenciária, a parte de fiscalização denominada cidadania ativa (previdência e saúde) e a de controle social, em um sistema de retroalimentação. Na interface educação fiscal e previdenciária o cidadão terá acesso a diversos materiais instrutivos sobre educação fiscal e previdenciária, tais como: tutorial do aplicativo, estudos e materiais, estatísticas, jogos, notícias, avaliações do aplicativo e das demais ações do projeto. A ideia é que o contribuinte possa se instrumentalizar com as ferramentas educacionais de modo que possa bem exercer o controle social do tributo, que o fará na interface cidadania ativa, núcleo fundamental do aplicativo.

EQUIPE INCENTIV.ME
Florianópolis (SC)
Incentiv.me
A incentiv.me é uma startup de inovação tributária (taxtech) voltada para o ecossistema de leis de incentivo fiscal, oferecendo conexão, transparência e engajamento para proponentes, patrocinadores e toda a sociedade. Trabalha com a educação fiscal por meio do redirecionamento inteligente de impostos. Facilita a utilização dos mecanismos de incentivo fiscal, viabilizando projetos sociais em todo o país por meio do fomento à responsabilidade social e aos objetivos de desenvolvimento sustentável. A plataforma oferece acesso livre e gratuito, permitindo que toda a sociedade acompanhe os dados básicos sobre utilização dos recursos arrecadados por meio dos tributos.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
São Paulo (SP)
Observatório Fiscal
O observatório fiscal do TCESP apresenta de forma fácil e com linguagem cidadã os dados fiscais do estado e dos municípios de São Paulo. São apresentados graficamente os dados da execução orçamentária, detalhando as receitas e despesas, dados das áreas de saúde e educação, bem como as despesas relacionadas a pessoal. Apresenta a origem das receitas, especialmente as oriundas de impostos. Com isso, a sociedade tem à sua disposição mais uma ferramenta valiosa para o exercício do controle social, visualizando facilmente como são aplicados os recursos impostos.

BRUNO DIAS
São Paulo (SP)
Citizen Adventure
Jogo de ação e aventura em versão para móbile no qual busca educar e conscientizar sobre os impostos. Os jogadores aprendem sobre qual a função do imposto embutido nos produtos e como utilizar os recursos públicos da melhor forma. No Citizen, o jogador encontrará dois grandes ambientes: as masmorras, locais em que irá enfrentar inimigos e coletar moedas como todo bom jogo de aventura; e a cidade onde ele poderá comprar seus itens e desfrutar de alguns serviços públicos. O aplicativo proporciona aprendizado sobre a função do imposto e utiliza de suas características como mecânicas robustas, história atraente e um estilo de arte popular para trazer esse tema de forma leve e divertida a todos os jogadores.