A Etapa Estadual do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024 concluiu a fase de avaliação das atividades nas escolas e instituições participantes desta edição. Segundo os critérios estabelecidos no Regulamento, os cinco projetos com as melhores avaliações (acima da nota de corte de 80 pontos) de cada estado avançam para a etapa final, onde serão analisados pela Comissão Julgadora Nacional.

A Comissão Julgadora Nacional se reunirá nos dias 5 e 6 de novembro, em Brasília, para selecionar os finalistas e vencedores do ano. A comissão é composta por representantes do Ministério da Educação, da Receita Federal, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), da OAB Nacional, da Conamp, entre outros órgãos e instituições.

Cabe à Comissão Julgadora escolher 13 finalistas – sendo 4 escolas, 3 instituições, 3 matérias da imprensa e 3 projetos de tecnologia – que participarão da cerimônia de premiação, marcada para o dia 4 de dezembro, no Auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), localizado na SBN Quadra 1, Bloco C, Ed. Roberto Simonsen, Asa Norte, em Brasília.

Organizado pela FEBRAFITE – Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais, o prêmio tem sido concedido desde 2012, com valores que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil, totalizando R$ 60 mil em premiações nas categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia.

Nesta edição de 2024, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal recebeu 248 inscrições, distribuídas entre as quatro categorias mencionadas.

Apoios e Patrocínios: O Prêmio conta com a parceria do Ministério da Educação, da Receita Federal, do Tesouro Nacional, do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT 66), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Encat (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), do CIAT (Centro Interamericano de Administrações Tributárias), da OAB Nacional, da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), da TV Globo e do site Congresso em Foco.

Além disso, o prêmio é patrocinado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), pelo Serpro, pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), pelo Sindifisco Nacional, pela Unafisco Nacional, pela Anfip e pelo Sinafresp.

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