Os vencedores do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foram anunciados em cerimônia realizada em Brasília na noite desta quarta-feira (4). O evento aconteceu no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e contou com a presença de autoridades e dos finalistas das quatro categorias da premiação: Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. 

A cerimônia também contou com a presença de parceiros, patrocinadores e representantes das entidades estaduais filiadas à FEBRAFITE. 

“Hoje, celebramos aqueles que dedicam seu tempo e conhecimento à cidadania fiscal, à educação e à construção de um sistema tributário mais justo. Desde 2012, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal homenageia escolas, instituições, imprensa e profissionais de tecnologia que transformam a relação da sociedade com os tributos. Este é um momento para reconhecer, agradecer e inspirar”, afirmou o presidente da FEBRAFITE, Rodrigo Spada. 

O Presidente Emérito da CNI e ex-senador Armando Monteiro falou em nome da entidade que sediou a cerimônia. “Registro a imensa alegria da CNI em receber esta solenidade, ao lado de Rodrigo Spada, companheiro nesta jornada da Reforma Tributária. Parabenizo por esta iniciativa já consolidada do Prêmio, que joga luz sobre a questão fiscal, tema central do Brasil, abordando suas duas dimensões, dos tributos e da despesa pública, que precisa ter melhor qualidade e mais eficiência. Tenho certeza que a cidadania fiscal é muito importante para que todos os brasileiros possam compreender a dimensão desse desafio fiscal”, afirmou. 

A mesa de abertura do evento foi composta pelo presidente da FEBRAFITE, Rodrigo Spada; o Presidente Emérito da CNI e ex-senador Armando Monteiro; o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, André Tavares; a Secretária Especial Adjunta da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Adriana Gomes; o deputado federal Baleia Rossi; a Especialista em Gestão Fiscal do BID, Cristina Mac Dowell; a Diretora de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro, Ariadne Fonseca; o Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Wilson de Paula, representando o Comsefaz; e o presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva; a Diretora da Escola Nacional de Administração Pública, Betânia Lemos; e o presidente do Sindifisco Nacional, Isaac Falcão. 

Veja abaixo a relação de projetos premiados:

ESCOLAS

1º Lugar
Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite
Cidade: Curvelo (MG)
Projeto: Educação Fiscal e Cidadania: Juntas na construção de uma consciência cidadã transformadora

O que é: O projeto “Educação Fiscal e Cidadania: Juntas na Construção de uma Consciência Cidadã Transformadora” é uma iniciativa da Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite, que visa educar crianças e adolescentes sobre cidadania e tributação para formar cidadãos mais conscientes e responsáveis. Desde abril, o projeto inclui atividades como palestras, leitura crítica sobre tributos, jogos educativos e ações de sustentabilidade. Alunos e familiares aprendem sobre o papel dos tributos, a diferença entre bens públicos e privados e a importância de reduzir o desperdício, promovendo uma cultura cidadã e sustentável.

2º Lugar
CETI Mário Raulino
Cidade: Altos (PI)
Projeto: Moeda do Conhecimento: desvendando a educação fiscal

O que é: O projeto de educação fiscal para o ensino médio busca conscientizar alunos, professores e gestores sobre a importância do sistema tributário e a responsabilidade cidadã na gestão de recursos públicos. Inclui atividades como palestras, workshops, discussões em grupo e minicursos práticos, com foco na criação de zines educativos que serão incorporados à biblioteca da escola. Além de destacar como os impostos sustentam serviços públicos essenciais, o projeto promove uma gincana de zines e é coordenado para assegurar o aprendizado e a implementação eficaz da educação fiscal no currículo escolar.

3º Lugar
Escola Municipal de Ensino Fundamental Rotary
Cidade: Santarém (PA)
Projeto: Exercendo o controle social do programa PNAE na escola Rotary: estudantes amazônicos de olho na verba pública da merenda escolar

O que é: O projeto busca promover, no ambiente escolar, a conscientização sobre o controle social dos recursos públicos aplicados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aproximando a educação fiscal da realidade dos alunos através do exemplo da merenda escolar. A iniciativa visa desenvolver nos alunos uma compreensão prática sobre a aplicação dos tributos, incentivando-os a se tornarem protagonistas no acompanhamento dos gastos públicos. Com abordagem interdisciplinar, o projeto envolve todas as disciplinas, integrando o conhecimento tributário com a vivência cotidiana dos estudantes, estimulando uma formação cidadã consciente e ativa.

IMPRENSA

1º Lugar
Jornalista: Edgard Yoshio Matsuk
Veículo: Rádio Nacional
Projeto: Série tira-dúvidas do IR 2024

2º  Lugar
Jornalista: Evellyn Lima
Veículo: CBN Paraíba
Projeto: Reportagem: Educação Fiscal: Formação indispensável

INSTITUIÇÕES

1º Lugar
Responsável: Maria Claudia Hoepers
Cidade: Itajaí (SC)
Projeto: Tax e seus amigos LTDA
O que é: O projeto visa conscientizar crianças de 9 a 11 anos sobre a importância da educação tributária, ética e cidadania, destacando o uso adequado dos recursos públicos e seu impacto na sociedade. Executado nas disciplinas de Matemática, Math Lab e Filosofia, aborda temas como o Impostômetro, arrecadação e aplicação dos tributos em áreas essenciais como saúde e educação. Inclui a criação de personagens e um livro infantil para facilitar o aprendizado de forma lúdica, além de atividades práticas e a Feira Tributária, que envolve pais, professores e comunidade. Iniciado em 2021, o projeto, financiado pela própria autora, tem crescido anualmente e é referência no Colégio de Aplicação Univali. Em 2023, a meta de criar e precificar jogos relacionados ao livro para a feira foi cumprida com sucesso.

2º Lugar
Responsável: Secretaria da Educação do Ceará
Cidade: Fortaleza (CE)
Projeto: A Educação Fiscal para o desenvolvimento da cidadania na escola de ensino médio em tempo integral no estado do Ceará

O que é: O projeto visa identificar as estratégias pedagógicas que promovem a educação fiscal nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) do Ceará. Desde 2017, a Secretaria da Educação do Ceará incluiu a educação fiscal como uma Unidade Curricular Eletiva (UCE) na proposta curricular das EEMTIs, com o objetivo de fortalecer a cidadania entre os estudantes. Desde então, as escolas estaduais têm adotado essa unidade, e diversas ações educativas e materiais foram desenvolvidos pela COETI/SEDUC, em parceria com a SEFAZ, para apoiar a implementação da UCE de Educação Fiscal nas EEMTIs.

TECNOLOGIA

1º Lugar
Projeto: Jogo Teca Game
Responsável: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Cidade: Cuiabá/MT

O que é: Jogo educativo desenvolvido com o objetivo de promover a sensibilização fiscal e a cidadania entre crianças, adolescentes e contribuintes em geral.

2º Lugar
Projeto: BIEI – Produto de Educação Financeira, Fiscal e Ambiental para a Cidadania Global
Cidade: Contagem/MG
Responsável: Eliana Demarques

O que é: A Biblioteca Interativa da Educação Inclusiva (BIEI) é um modelo inovador que pode ser implementado em bibliotecas públicas municipais e escolares. A visão da BIEI é oferecer material didático atualizado, integrando temas contemporâneos e transversais, com o objetivo de contribuir para a formação integral do estudante, especialmente no que se refere ao letramento financeiro.

Apoios e Patrocínios

O Prêmio conta com a parceria do Ministério da Educação, da Receita Federal, do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT 66), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Encat (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), do CIAT (Centro Interamericano de Administrações Tributárias), da OAB Nacional, da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), da TV Globo e do site Congresso em Foco.

Além disso, o prêmio é patrocinado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), pelo Serpro, pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), pelo Sindifisco Nacional, pela Unafisco Nacional, pela Anfip e pelo Sinafresp.

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