A edição 2019 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal bateu o recorde de inscrições para as categorias escolas e instituições, encerradas no último dia 10 de agosto.  A Coordenação-Geral da premiação homologou 301 trabalhos inscritos, sendo 216 escolas e 85 instituições, que vieram de 23 estados e do Distrito Federal de escolas públicas, universidades federais, estaduais, prefeituras municipais, secretarias de finanças e tributação, tribunais de contas, dentre outras que atuam com as temáticas da função social dos tributos, da qualidade do gasto público e do acompanhamento do retorno dos recursos à sociedade.

O resultado foi celebrado pela Febrafite, realizadora da premiação desde 2012.  “Estamos felizes com este resultado. Em tempos de discussão sobre reforma tributária e a melhor forma de recolher e retornar à sociedade o nosso dinheiro dos impostos, é fundamental fomentar iniciativas que empoderam o contribuinte para saber cobrar a melhor aplicação dos recursos públicos”, pontua o presidente da federação, Juracy Soares.

Para o coordenador-geral do Prêmio e vice-presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, a disseminação do tema, potencializada na premiação, é necessária especialmente no cenário político e econômico atual, marcado pelas propostas de reformas estruturantes.

Em vídeo de agradecimento pelo resultado da campanha de divulgação, Spada destacou o trabalho dos parceiros de mídia, dos governos Federal e dos estados, das entidades apoiadoras e parcerias e, em especial, dos coordenadores dos Grupos de Educação Fiscal dos Estados, pela fundamental divulgação junto aos projetos em andamento no país. Assista:

Confira o quadro geral das inscrições por UFs:

A campanha das inscrições deste ano tem como patrono o Pai da Turma da Mônica, Maurício de Sousa, que convida à sociedade a participar da premiação que hoje é considerada uma das mais importantes do País. Relembre aqui. Além dele, artistas representando os estados explicam sobre o que é educação fiscal. Os vídeos estão disponíveis no canal da federação no Youtube.

Confira a homologação das inscrições 2019 para escolas e instituições. Clique aqui para download da relação nominal dos participantes.

Etapas de avaliação –  Este ano, haverá uma etapa classificatória regional por Unidades Federativas e Regiões, respectivamente, para as categorias Escolas e Instituições.  Agora, os projetos passam para a fase da verificação in loco, quando começará o trabalho dos auditores fiscais, visitando as práticas para conhecer suas características principais e realizar uma avaliação.

A partir do dia 10 de outubro, será divulgada a relação dos projetos que passarão para as fases Classificatória Regional e Nacional, que passarão para a Comissão Julgadora.

Os vencedores serão divulgados na solenidade de premiação que acontecerá no dia 28 de novembro, na sede da Associação dos Auditores Fiscais do Estado de São Paulo (Afresp), na capital paulista.

Desde sua criação, a trajetória do Prêmio vem num crescente com registro de mais de mil práticas participantes e a cada ano surpreendendo os organizadores.

Saiba mais sobre as etapas no Regulamento 2019.

Inscrições Imprensa e Tecnologia – As inscrições para as categorias Imprensa e Tecnologia seguem abertas até o dia 10 de outubro pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br

O objetivo da premiação na categoria imprensa é incentivar a produção de reportagens que tenham como tema a educação fiscal.  Poderão ser inscritas reportagens que abranjam conceitos tributários básicos e sobre a função social dos tributos, atuação do Fisco no Estado Brasileiro, combate à sonegação e corrupção fiscal, importância da nota e do cupom fiscal, acompanhamento das contas públicas, controle social, transparência e qualidade dos gastos públicos, preservação do patrimônio público/ combate ao vandalismo, e outros.

Já Tecnologia é destinada amadores, profissionais e organizações da iniciativa pública, privada ou do 3º setor, que desenvolvam ou financiem o desenvolvimento de aplicativos, jogos e programas para computadores ou dispositivos móveis, aplicados ou destinados à educação fiscal.

Premiações –  Nove trabalhos postulantes serão os vencedores desta edição:  3 escolas, 2 instituições, 2 jornalistas e 9 projetos de tecnologia.  Os prêmios em dinheiro variam de R$ 2 mil a 10 mil.  Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 50 mil em premiação. Os coordenadores dos projetos vencedores (escolas de instituições) serão premiados com R$ 1 mil para cada em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em sua região.

Quem apoia – O Prêmio conta com a parceria das Secretarias da Receita Federal do Brasil, do Tesouro Nacional, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), dos Ministérios da Economia e da Educação, dos Grupos Estaduais de Educação Fiscal (Gefes), entre outras.