Iniciativa pretende estimular a discussão sobre a importância social dos tributos e o acompanhamento os gastos públicos no Brasil. Inscrições vão até 30 de maio

Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Realizada pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite, em parceria com a Escola de Administração Fazendária – Esaf e com o Programa Nacional de Educação Fiscal – Pnef, a iniciativa visa promover a discussão sobre importância social dos tributos e o acompanhamento dos gastos públicos.

O prêmio pretende distinguir os melhores projetos de educação fiscal em atividade no país que desenvolvam atividades nas escolas, universidades, prefeituras e organizações.  Na primeira edição, a Febrafite recebeu 219 inscrições e em 2013, 190 projetos realizados em 20 Estados e no Distrito Federal. Vale ressaltar que o certame é voltado somente para pessoas jurídicas.

A solenidade de premiação será no dia 18 de novembro em Brasília.  Os cinco projetos vencedores da edição receberão premiação em dinheiro no valor de R$15 mil e R$10 mil para o primeiro e segundo  lugares  na categoria “Instituições” ,   R$15 mil, R$10 mil e R$5 mil na categoria “Escolas”.  Também será entregue um Certificado de Reconhecimento às dez melhores iniciativas da edição.

“As duas edições anteriores mostrou-nos que estamos no caminho certo ao valorizar o Programa Nacional de Educação Fiscal, coordenado pela Esaf.  Só quem avaliou os projetos inscritos nesses últimos dois anos, sabe quantos trabalhos bonitos são feitos neste País, e isso nós devemos valorizar. É um projeto de cidadania e que com certeza trará frutos para o Brasil”, disse Roberto Kupski.

Inscrições  – A período de inscrições vai até 30 de maio. O regulamento e o formulário eletrônico  estão disponíveis na página www.premioeducacaofiscal.com.br

Sobre a Febrafite –  Entidade nacional  fundada em 20 de março de 1992 por representantes das associações de fiscais de tributos estaduais de todo o Brasil. É uma sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede em Brasília, que representa o Fisco estadual e distrital brasileiro. Um dos objetivos da Federação é a promoção e desenvolvimento da educação e da cultura no âmbito fiscal e tributário, de modo a fomentar e estimular a conscientização da importância social do tributo. Além da busca pela autonomia funcional, administrativa e financeira das Administrações Tributárias,  a aprovação da lei orgânica do Fisco, a aprovação da reforma tributária com preservação do Pacto Federativo, de forma a não centralizar o ICMS, maior imposto de competência estadual  na União, o refazimento dos contratos das dívidas dos Estados com a União, entre outras.

Patrocínios e apoios – O Prêmio tem o patrocínio da Petrobras, do Banco de Brasília – BRB e apoio institucional das associações filiadas à Febrafite,  do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB,  das Organizações Globo, do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – Encat,  do Centro Interamericano de Administração Tributária – Ciat,  da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp, do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate,  do Correio Braziliense, do Portal Congresso em Foco, entre outras.

Informações:
Assessoria de imprensa – Francisca Azevedo (61) 8432-3669 / 3328-1486 ascomfebrafite@gmail.com