A Comissão Julgadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal esteve reunida na sede da FEBRAFITE, em Brasília, ao longo da terça-feira (5) e da quarta-feira (6) para definir os finalistas da edição 2024 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A Comissão é composta por 15 profissionais de referência nacional, em suas respectivas áreas de atuação, que vieram de diversas cidades do país para fazer a avaliação presencial das iniciativas.

Ao todo, 248 projetos de 20 Unidades da Federação foram inscritos no Prêmio. Os projetos selecionados pelas comissões de avaliação estaduais (Etapa Classificatória) foram encaminhados à Comissão Julgadora Nacional. Veja abaixo a lista de finalistas. Os vencedores serão anunciados em cerimônia que será realizada no dia 4 de dezembro no Auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

“O trabalho da comissão julgadora é particularmente instigante, rico e de grande importância para FEBRAFITE, pois os múltiplos olhares sobre os projetos e seus resultados ajudam a avaliar também o próprio regulamento e os critérios de análise. São trocas que nos permitem aprimorar o Prêmio para que ele cumpra da melhor forma o seu compromisso com a cidadania”, disse a Coordenadora da Comissão Julgadora, a Vice-Presidente da FEBRAFITE, Maria Aparecida Meloni – Papá.

Veja a lista de integrantes da Comissão:

Maria Aparecida Meloni – Papá (FEBRAFITE);
Flávio Arantes Santos (Comsefaz);
Carolina Michelman (Comsefaz);
Nelson Lacava Filho (Conamp);
José Luiz Pagnussat (Enap);
Alexandra Vieira (Encat);
Damião Felix (MEC);
Breno Vieira (OAB Nacional);
Fabiane Paloschi (Receita Federal);
Jamil Jende (Serpro);
Michele Ferreira (Sinafresp);
Maria de Lourdes Nunes (Sindifisco Nacional);
Virgílio Fordelone (Unafisco Nacional);
Louise Freire (Congresso em Foco);
Rosana Hessel (Correio Braziliense).

Apoios e Patrocínios

O Prêmio conta com a parceria do Ministério da Educação, da Receita Federal, do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT 66), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Encat (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), do CIAT (Centro Interamericano de Administrações Tributárias), da OAB Nacional, da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), da TV Globo e do site Congresso em Foco.

Além disso, o prêmio é patrocinado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), pelo Serpro, pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), pelo Sindifisco Nacional, pela Unafisco Nacional, pela Anfip e pelo Sinafresp.

Confira a relação de finalistas

CATEGORIA ESCOLAS

CETI Mário Raulino
Cidade: Altos (PI)
Projeto: Moeda do Conhecimento: desvendando a educação fiscal
O que é: O projeto de educação fiscal para o ensino médio busca conscientizar alunos, professores e gestores sobre a importância do sistema tributário e a responsabilidade cidadã na gestão de recursos públicos. Inclui atividades como palestras, workshops, discussões em grupo e minicursos práticos, com foco na criação de zines educativos que serão incorporados à biblioteca da escola. Além de destacar como os impostos sustentam serviços públicos essenciais, o projeto promove uma gincana de zines e é coordenado para assegurar o aprendizado e a implementação eficaz da educação fiscal no currículo escolar.

Escola Municipal de Ensino Fundamental Rotary
Cidade: Santarém (PA)
Projeto: Exercendo o controle social do programa PNAE na escola Rotary: estudantes amazônicos de olho na verba pública da merenda escolar
O que é: O projeto busca promover, no ambiente escolar, a conscientização sobre o controle social dos recursos públicos aplicados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aproximando a educação fiscal da realidade dos alunos através do exemplo da merenda escolar. A iniciativa visa desenvolver nos alunos uma compreensão prática sobre a aplicação dos tributos, incentivando-os a se tornarem protagonistas no acompanhamento dos gastos públicos. Com abordagem interdisciplinar, o projeto envolve todas as disciplinas, integrando o conhecimento tributário com a vivência cotidiana dos estudantes, estimulando uma formação cidadã consciente e ativa.

Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite
Cidade: Curvelo (MG)
Projeto: Educação Fiscal e Cidadania: Juntas na construção de uma consciência cidadã transformadora
O que é: O projeto “Educação Fiscal e Cidadania: Juntas na Construção de uma Consciência Cidadã Transformadora” é uma iniciativa da Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite, que visa educar crianças e adolescentes sobre cidadania e tributação para formar cidadãos mais conscientes e responsáveis. Desde abril, o projeto inclui atividades como palestras, leitura crítica sobre tributos, jogos educativos e ações de sustentabilidade. Alunos e familiares aprendem sobre o papel dos tributos, a diferença entre bens públicos e privados e a importância de reduzir o desperdício, promovendo uma cultura cidadã e sustentável.

Escola Técnica Estadual Prof.Jose Carlos Seno Junior
Cidade: Olímpia (SP)
Projeto: Sequência didática sobre Educação Fiscal: uma contribuição ao desenvolvimento da cidadania dos estudantes de um curso técnico em administração.
O que é: O projeto destaca a importância dos tributos em cumprir uma função social essencial, ajudando a reduzir desigualdades ao financiar áreas fundamentais como educação, saúde, moradia, infraestrutura e programas sociais. É fundamental que a população, especialmente as pessoas de baixa renda, compreenda o papel dos tributos para poder exigir ações mais eficazes do governo. Embora o tema da educação fiscal não esteja formalmente incluído na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ele foi apresentado de forma transversal, sendo incorporado em diferentes disciplinas para enriquecer a formação cidadã dos alunos.

CATEGORIA INSTITUIÇÕES

Responsável: Maria Claudia Hoepers
Cidade: Itajaí (SC)
Projeto: Tax e seus amigos LTDA
O que é: O projeto visa conscientizar crianças de 9 a 11 anos sobre a importância da educação tributária, ética e cidadania, destacando o uso adequado dos recursos públicos e seu impacto na sociedade. Executado nas disciplinas de Matemática, Math Lab e Filosofia, aborda temas como o Impostômetro, arrecadação e aplicação dos tributos em áreas essenciais como saúde e educação. Inclui a criação de personagens e um livro infantil para facilitar o aprendizado de forma lúdica, além de atividades práticas e a Feira Tributária, que envolve pais, professores e comunidade. Iniciado em 2021, o projeto, financiado pela própria autora, tem crescido anualmente e é referência no Colégio de Aplicação Univali. Em 2023, a meta de criar e precificar jogos relacionados ao livro para a feira foi cumprida com sucesso.

Responsável: Secretaria da Educação do Ceará
Cidade: Fortaleza (CE)
Projeto: A Educação Fiscal para o desenvolvimento da cidadania na escola de ensino médio em tempo integral no estado do Ceará
O que é: O projeto visa identificar as estratégias pedagógicas que promovem a educação fiscal nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) do Ceará. Desde 2017, a Secretaria da Educação do Ceará incluiu a educação fiscal como uma Unidade Curricular Eletiva (UCE) na proposta curricular das EEMTIs, com o objetivo de fortalecer a cidadania entre os estudantes. Desde então, as escolas estaduais têm adotado essa unidade, e diversas ações educativas e materiais foram desenvolvidos pela COETI/SEDUC, em parceria com a SEFAZ, para apoiar a implementação da UCE de Educação Fiscal nas EEMTIs.

Responsável: Secretaria da Fazenda – Prefeitura de São Paulo
Cidade: São Paulo (SP)
Projeto: O que a Educação Fiscal tem a ver com o meu cotidiano?
O que é: A Prefeitura de São Paulo implementou o projeto “O que a Educação Fiscal tem a ver com o meu cotidiano?” para capacitar professores da rede municipal a transmitirem conhecimentos de educação fiscal aos alunos, integrando a temática ao dia a dia escolar. Esse programa é uma formação à distância que inclui encontros online e atividades assíncronas no ambiente Moodle, divididas em cinco módulos. A iniciativa visa formar multiplicadores de educação fiscal entre professores do ensino fundamental e médio, incentivando uma conscientização ampla sobre o uso dos tributos e sua importância para a sociedade.

CATEGORIA IMPRENSA

Jornalista: Edgard Yoshio Matsuk
Veículo: Rádio Nacional
Projeto: Série tira-dúvidas do IR 2024

Jornalista: Eduardo Cucolo
Veículo: Folha de São Paulo
Projeto: Blog Que imposto é esse – Reforma tributária para leigos e especialistas

Jornalista: Evellyn Lima
Veículo: CBN Paraíba
Projeto: Reportagem: Educação Fiscal: Formação indispensável

CATEGORIA TECNOLOGIA

Projeto: Adriano Rodrigues Carvalho da Costa
Cidade: Gurupi/TO
Responsável: Adriano Rodrigues Carvalho da Costa
O que é: Aplicativo voltado para estudantes do Ensino Fundamental e Médio que objetiva disseminar o debate sobre a função social dos tributos e demonstrar como a correta aplicação dos recursos públicos impacta a sociedade. A solução esclarece como ocorre o gasto público e o retorno gerado para a população, com interação pelo celular.

Projeto: BIEI – Produto de Educação Financeira, Fiscal e Ambiental para a Cidadania Global
Cidade: Contagem/MG
Responsável: Eliana Demarques
O que é: A Biblioteca Interativa da Educação Inclusiva (BIEI) é um modelo inovador que pode ser implementado em bibliotecas públicas municipais e escolares. A visão da BIEI é oferecer material didático atualizado, integrando temas contemporâneos e transversais, com o objetivo de contribuir para a formação integral do estudante, especialmente no que se refere ao letramento financeiro.

Projeto: Jogo Teca Game
Responsável: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Cidade: Cuiabá/MT
O que é: Jogo educativo desenvolvido com o objetivo de promover a sensibilização fiscal e a cidadania entre crianças, adolescentes e contribuintes em geral.