Criada em 2012 pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Tributária (Esaf) e o com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), a premiação que chega à sua sétima edição, tem o propósito de valorizar as melhores práticas de educação fiscal que atuam sobre a importância social dos tributos e sua correta aplicação, dividida em três categorias: Escolas, Instituições e Profissionais de Imprensa.

“Precisamos difundir cada vez mais na sociedade que não existe dinheiro do governo. O dinheiro é da sociedade e deve ser aplicado em seu favor. Essa é a missão e o principal desafio do prêmio”, disse o presidente da Febrafite, Juracy Soares, em sua manifestação de boas-vindas. O presidente agradeceu a todos os apoiadores da iniciativa que, ao longo das seis edições, agregou entidades nacionais e internacionais.

A diretora de Educação da Esaf, Fabiana Baptistucci, agradeceu a parceira da Febrafite para realização do prêmio, que tem colaborado com o trabalho da escola. Ela falou do trabalho da coordenação do Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef) realizado pela Esaf há 17 anos. “Apesar de trabalharmos na ponta, com os professores e estudantes que participam dos cursos de disseminadores, iniciativas como essa do prêmio colaboram para divulgar as atividades do programa em todo o país”, opina.  Para Baptistucci, é necessário o engajamento de todos para a aceitação tributária e, por meio da mobilização social, será possível tornar o sistema menos regressivo.

Coube ao coordenador-geral do prêmio e primeiro vice-presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, apresentar as novidades da edição, que terá sete vencedores: 3 na categoria Escolas, 2 na categoria Instituições e 2 na categoria Profissionais de Imprensa. Ao todo, serão R$ 43 mil reais em premiação.

Spada discorreu sobre a importância do prêmio, que desde 2012 divulga e premia  práticas de educação fiscal em todo o país. “A iniciativa é a prova de que nós, cidadãos comuns, podemos fazer a diferença. A educação fiscal promove o pleno exercício da democracia e nesse sentido, o prêmio é capaz de dar visibilidade a projetos que trabalham o tributo como sendo o principal elemento de promoção das políticas públicas”.

Ele destacou que, numa sociedade tão fragmentada em que o país vive por conta de crises moral e política, a Febrafite se “volta às raízes”, em direção à fundação do estado, que é o tributo. “Nós podemos dar um passo atrás e achar um importante e poderoso elo que é o tributo, através deste empoderamento do cidadão, nós podemos fazer a diferença no país”.

Prestigiaram a solenidade: o coordenador-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Secretaria da Receita Federal, Antonio Henrique Lindemberg Baltazar;  a conselheira da Embaixada da Espanha, Antoinette Musilek; a secretária adjunta de Fazenda do DF, Márcia Robalinho; a chefe da Divisão de Educação Fiscal da Esaf, Lúcia Lunière; a vice-presidente do Sindifisco Nacional, Maria Cândida Capozzoli; dirigentes das associações de auditores fiscais de todas as regiões do Brasil; o presidente do Sindifisco-DF e vice-presidente da Fenat, Rubens Roriz; e os ex-presidentes da Febrafite, Roberto Kupski e Lirando de Azevedo Jacundá, dentre outros presentes à 5ª Conferência.

Assista ao vídeo de divulgação das inscrições e compartilhe a iniciativa:

Um prêmio para a cidadania fiscal

A premiação objetiva promover a cultura sobre a importância social dos tributos, a busca da integridade das receitas públicas e a participação social, para que o pagamento dos impostos seja mais que uma obrigação determinada por lei, mas vista como um processo que pode e deve ser o caminho para a redução das desigualdades sociais no Brasil.

As inscrições abrem nesta quinta-feira, dia 19 de abril e se estende até 13 de julho.

As inscrições para a categoria Profissionais de Imprensa podem ser feitas até o dia 28 de setembro, prazo máximo para veiculação na mídia das reportagens inscritas. Todas as orientações estão no regulamento da edição.