Em 2022, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal chega a sua 10ª edição. A iniciativa reconhece ações realizadas por escolas, instituições, imprensa e iniciativas tecnológicas que discutam e promovam a função social dos tributos, a correta aplicação dos recursos, a qualidade do gasto público e o seu retorno para a sociedade. As inscrições vão até o dia 31 de agosto e podem ser feitas no site: premioeducacaofiscal.org.br.

Organizada pela Febrafite – Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, a iniciativa distribui prêmios em dinheiro que variam de R$ 2 mil a R$ 10 mil. Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 60 mil em premiação.

Para Rodrigo Spada, presidente da Febrafite, o prêmio fomenta a consciência sobre a necessidade dos tributos para a vida em sociedade, bem como o controle e qualidade do gasto público.

“Ao incentivarmos estudantes, a imprensa e instituições a refletirem e debaterem sobre as questões fiscais, o que buscamos é qualificar o olhar da sociedade sobre o pagamento de impostos, é difundir o entendimento de que pagando tributos podemos exigir um gasto público racional, que devolva os recursos da sociedade na forma de serviços e investimentos”, diz.

Vencedores da última edição

Na última edição, em 2019, o projeto vencedor na categoria Escolas foi o “Estudo sobre a história dos tributos e a importância dos impostos para o desenvolvimento social na contemporaneidade”, da Escola Estadual Luiz Salgado Lima, de Leopoldina, Minas Gerais.

A categoria Instituições foi vencida pelo projeto Educação Fiscal na UEM – 16 Anos, da Universidade Estadual de Maringá.

Entre os trabalhos da imprensa, o prêmio foi para a jornalista Priscila Palma Stadler Corrêa, da  Rede Paranaense de Comunicação – RPC Maringá (Afiliada Globo no Paraná), com a reportagem Educação fiscal – é importante começar cedo.

No ano de estreia da categoria Tecnologia, quem levou o prêmio foi o projeto Citizen Adventure, do Game Brewers, de São Paulo.

Edição bienal

A pandemia de Covid-19 que assola o mundo desde março de 2020 causou alterações na programação do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Como as escolas públicas sofreram mudanças radicais no seu funcionamento nos anos de 2020 e 2021 e muitas tiveram dificuldades básicas de infraestrutura para dar conta desse novo cenário, a organização do prêmio optou por suspender a edição de 2020 e postergar a de 2021, que será realizada junto com a de 2022.

Na cerimônia de premiação, que acontece no dia 29 de novembro, no auditório da Embaixada de Portugal, em Brasília, serão anunciados os vencedores da edição bienal 2021-2022, e da edição 2020, que foi suspensa no estágio de julgamento dos mais de 250 projetos inscritos de todas as regiões do país.

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal, edição 2021-2022 é uma ação da Febrafite em parceria com a Receita Federal do Brasil, o Tesouro Nacional, a Controladoria Geral da União, o Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT66- Educação Fiscal), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com apoio do Ministério da Educação e das principais entidades nacionais dos Fiscos do Brasil.

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