As inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2016 começam na próxima quarta-feira, dia 18 de maio. Uma das mais significativas premiações no segmento, o concurso é uma ação da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf).

O lançamento da edição deste ano acontecerá na terça-feira, dia 17 de maio, na Escola de Administração Fazendária (Esaf), a partir das 19h, com coquetel para autoridades, representantes das instituições parceiras, patrocinadores e dirigentes das associações filiadas à Febrafite e convidados.

Na oportunidade, também será lançado o Grupo de Trabalho Controle Social e Gestão de Custos Aplicados ao Setor Público, em parceria com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), a Universidade de Brasília (UnB), a Febrafite, dentre outras instituições.

Promover ações que envolvam matérias específicas de educação fiscal nas escolas e organizações, oportunizando a discussão sobre a importância social do tributo e o acompanhamento da qualidade dos gastos públicos no Brasil são alguns dos objetivos do prêmio.

Desde sua primeira edição, em 2012, participaram mais de 500 projetos de todas as regiões no País, divididos nas categorias de pessoas jurídicas: Escolas e Instituições.

“É fundamental para desenvolvimento do país, que o cidadão contribuinte saiba interpretar o que dizem os orçamentos públicos, como são geridos e como os recursos neles previstos são aplicados”, ressalta o presidente da Febrafite, Roberto kupski, que também chama a atenção para o “exercício de cidadania por meio da educação fiscal”, como ferramenta para esclarecer os direitos e os deveres do Estado, da sociedade e do contribuinte.

Como funciona o Prêmio
O prêmio é dividido em duas categorias, Escolas e Instituições. A premiação abrange todo o país e promove as melhores iniciativas de educação fiscal em atividade ou realizadas em 2015. As inscrições serão abertas no período de 18/5 a 11/7. O regulamento e o formulário de inscrição estão disponíveis nos links Regulamento e Inscrições.

A premiação
A festa de premiação acontecerá no dia 09 de novembro, em Brasília. Participarão do evento, representantes dos dez melhores projetos do ano. Os cinco projetos vencedores receberão troféus, certificados e premiação em dinheiro no valor de R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil reais para os três primeiros colocados na categoria Escolas, R$ 10 mil e R$ 5 mil para os dois primeiros lugares na categoria Instituições. Também será entregue um Certificado de Reconhecimento para todas iniciativas participantes da edição.

Quem patrocina e apoia a iniciativa
O prêmio tem o patrocínio do Banco de Brasília – BRB e apoio institucional das associações filiadas à Febrafite, da Ordem dos Advogados (OAB), do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), do Centro de Interamericano de Administração Tributária (Ciat), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e do Portal Congresso em Foco.

Informações
Dia 17/05 – Evento de lançamento da edição 2016, no saguão do Bloco A, da Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília, a partir das 19 horas.
Dia 18/05 – Abertura das inscrições no site do Prêmio.