O Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019 foi lançado na 6ª feira (19.junho.2019),  na capital paulista. A solenidade aconteceu no Hotel Maksoud Plaza, após o encerramento do 4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais e contou com a presença do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, além da participação do Presidente da Febrafite, Juracy Soares; do Coordenador-Geral de Desenvolvimento Institucional do Tesouro Nacional, Vinícius Neiva; do Superintendente-Adjunto da Receita Federal da 8ª região fiscal, Marcelo Barreto de Araújo; do Coordenador da Educação Fazendária da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Carlos Eduardo dos Santos; e do Presidente da Afresp e Coordenador-Geral do Prêmio, Rodrigo Spada.

A premiação, em sua oitava edição, tem como principal objetivo valorizar as melhores práticas que atuam sobre a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício da sociedade. É realizado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, entre outros. A iniciativa conta também com o apoio institucional dos Ministérios da Economia e da Educação, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat).

Durante a solenidade, Juracy Soares agradeceu a presença do Ministro e o apoio da pasta à premiação, demonstrando a importância da iniciativa em benefício da sociedade. Carlos Eduardo colocou como preocupação do Enap à educação fiscal no país e, por isso, a participação da Escola Nacional se faz necessária e importante à realização da premiação.

Marcelo Barreto explicou que a Receita Federal “está de acordo com todas as diretrizes necessárias para facilitar as obrigações tributárias e incentivar iniciativas em benefício do contribuinte”. Além disso, Barreto sugeriu ao Ministro Weintraub a inclusão da educação fiscal no currículo das escolas, com o objetivo de mostrar a importância do tema desde a infância.

Vinícius Neiva assinou junto com Juracy Soares um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), oficializando a parceria do Tesouro Nacional ao Prêmio. “O Tesouro tem como missão auxiliar na transparência e melhor gestão dos recursos públicos, pois é preciso que a população entenda a importância dos impostos como facilitador da vida da população”, disse.

O Ministro da Educação Abraham Weintraub disse que a pasta vem trabalhando para melhorar o sistema educacional do país e que a educação fiscal é necessária para que a população compreenda que a contribuição não é voluntária, mas impositiva e essencial para uma boa atuação do estado. Spada finalizou as explanações, reforçando que uma boa relação entre fisco e o contribuinte é importante para o bem-estar social.

Ao final da solenidade foram abertas as inscrições para o Prêmio e apresentado o vídeo apresentado pelo Pai da Turma da Mônica, Maurício de Sousa, que convida à sociedade a participar da premiação que hoje é considerada uma das mais importantes do País, uma vez que reúne anualmente escolas, instituições, empresas de comunicação e profissionais de imprensa interessados no tema e na participação social em prol de mudanças positivas no sistema de tributos do Brasil.

Inscrições
As inscrições serão abertas no dia 19 de junho pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br e seguem até o dia 10 de agosto para Escolas e Instituições. Já os projetos das categorias Imprensa e Tecnologia têm até o dia 10 de outubro como data-limite.

A campanha de inscrições deste ano terá vídeos com personalidades indicadas pelos Grupos de Educação Fiscal dos Estados (Gefes). Consulte o Regulamento 2019!