A 9ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal chega na próxima terça-feira, dia 1º de setembro, à fase da avaliação de campo. Os projetos das escolas e instituições (universidades, organizações não governamentais, prefeituras, secretarias municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada) serão avaliados pelas equipes indicadas pelas associações do fisco estadual/distrital até o dia 30 de setembro.

Na segunda-feira, dia 24, a Coordenação-Geral desta edição do prêmio esteve reunida, por videoconferência, com a Comissão Técnica para apresentar os resultados, esclarecer aspectos do processo avaliatório e as adequações implementadas em virtude das restrições decorrentes da pandemia da covid-19.

Ao abrir a reunião, a coordenadora-geral e também vice-presidente da Febrafite, entidade nacional realizadora do prêmio, Maria Aparecida Lacerda Meloni, Papá, agradeceu o envolvimento de todos que, apesar das mudanças impostas pela pandemia, não desanimaram e mais uma vez, a premiação recebeu inscrições de todas as regiões do país.

“Os resultados parciais, que envolvem a participação das escolas e instituições, nos surpreenderam pela quantidade de projetos inscritos e mostram a confiabilidade do Prêmio nacional, em tempos tão desafiadores para todos”, avalia Papá.

Materiais complementares – De acordo com o regulamento 2020, os projetos inscritos nas categorias escolas e instituições têm até o dia 31, deste mês, para o envio de materiais complementares para ajudar na avaliação da primeira fase. Tais como: fotos digitais, cópias de recortes de jornais, cópias de outros materiais impressos, fôlderes, cartazes, dentre outros. Os interessados devem enviar para o e-mail febrafite@febrafite.org.br e indicar no campo assunto o nome da escola/instituição.

Até o dia 15 deste mês, a 9ª recebeu 230 inscrições de escolas, instituições (veja aqui). As inscrições para reportagens e tecnologia seguem abertas até o dia 30 de setembro pelo site premioeducacaofiscal.org.br

Confira a relação nominal das escolas e instituições participantes aqui.

Comissões – Na terceira e penúltima fase da premiação, os projetos classificados nos estados passam à fase da avaliação pela Comissão Julgadora, em Brasília.

Os critérios de avaliação nas duas fases, de campo e julgadora, são os mesmos: inovação e criatividade, sustentabilidade, divulgação, se possuem relatórios de acompanhamento e quanto aos beneficiários diretos.

A Comissão Técnica procederá a avaliação dos projetos inscritos, fará a Classificação Estadual, e selecionará 25% dos projetos inscritos em cada Estado, nas categorias escolas e instituições, que passarão para a seletiva nacional.

A Comissão Técnica é composta por representantes do fisco estadual e a Comissão Julgadora por representantes dos órgãos nacionais, federais, estaduais e municipais parceiros do Prêmio Nacional.

Vencedores 2020 – Tendo em vista as restrições decorrentes da pandemia da covid-19, que impede a realização de eventos presenciais, a solenidade de premiação presencial prevista no regulamento para acontecer no dia 26 de novembro deste ano, em Belo Horizonte, foi adiada para 2021. Em breve será divulgada a nova data.

Finalistas – Serão selecionados como finalistas 2020 seis projetos de escolas, quatro projetos de instituições, quatro projetos de imprensa e quatro projetos de tecnologia que participarão da solenidade de premiação. Um representante de cada iniciativa participará da cerimônia de premiação com os custos por conta da organização do Prêmio.

Premiações – Nove trabalhos serão vencedores do ano:  3 escolas, 2 instituições, 2 jornalistas e 2 projetos de tecnologia.  Os prêmios em dinheiro variam de R$ 2 mil a 10 mil.  Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 50 mil em premiação. Os coordenadores dos projetos vencedores (escolas e instituições) serão premiados com R$ 1 mil para cada um, em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em sua região.

Sobre o prêmio – Criado em 2012, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal valoriza projetos que abranjam conceitos tributários básicos, a função social dos tributos, a atuação do fisco no Estado Brasileiro, o combate à sonegação e à corrupção fiscal, a importância do cumprimento das obrigações tributárias, o uso da nota ou do cupom fiscal, o acompanhamento das contas públicas, o controle público das contas, a transparência e a qualidade dos gastos públicos, a preservação do patrimônio público, o combate ao vandalismo, entre outros que enfatizem a necessidade de zelo com os bens públicos e, ainda, estimula a produção de trabalhos jornalísticos e aplicativos relacionados ao tema.

Devido às novas ferramentas e modalidades de ensino adotadas pela rede escolar em função da pandemia do novo coronavírus, os projetos de Educação Fiscal concorrentes de 2020 poderão ser desenvolvidos na modalidade de educação a distância.

Quem apoia –  O Prêmio conta com a parceria da Receita Federal do Brasil, do Tesouro Nacional, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do GT 66 de Educação Fiscal do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), dos ministérios da Educação e da Economia, dentre outras instituições públicas e privadas e órgãos dos governos dos entes federados.