Os cinco vencedores da quinta edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foram divulgados na noite desta quarta, dia 09, no Clube de Engenharia de Brasília, em cerimônia marcada pela diversidade de temas dos finalistas do ano que atuam com a temática da educação fiscal no país. Dos 141 projetos inscritos nas categorias Escolas e Instituições, 10 chegaram à final.

Para o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, a entrega do prêmio é um momento especial para a federação, suas associadas, auditores fiscais e representantes dos projetos finalistas, pois todos são vencedores. Em sua manifestação, ele citou sobre o momento atual do Brasil, onde tanto se fala em ajuste fiscal, como uma oportunidade para se falar mais em educação fiscal, sem deixar de ver as necessidades da sociedade.  “O país clama por uma consciência sobre a importância de pagar tributos e sobre monitorar sua correta aplicação”, disse.

Kupski também agradeceu a parceria com a Escola de Administração Fazendária – Esaf, colaboradores e entidades apoiadoras que fazem o prêmio acontecer.  Ele homenageou com troféu simbólico a auditora fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Virginia Baldessarini, uma das idealizadoras do Prêmio Gestor Público, pelo trabalho realizado na premiação voltada para prefeitos gaúchos. A auditora colaborou na estruturação do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. “Esse prêmio era um sonho para uma entidade de classe como a nossa. Em uma das solenidades do Prêmio Gestor Público, em Porto Alegre, vislumbrei a realização de uma premiação nacional para incentivar os projetos de educação fiscal”, concluiu.

Já o diretor-geral da Esaf, instituição parceira para a realização do prêmio, Manuel Augusto Alves Silva, destacou que só realiza quem planeja, quem está insatisfeito. Para ele, iniciativas como essas resumem o significado mais marcante da palavra cidadania.  “O prêmio consegue valorizar, em uma única ação, importantes componentes para uma bem-sucedida trajetória de desenvolvimento econômico e social de um país, com ampla participação regional, viés educacional, inovação, planejamento, temática focada em sustentabilidade fiscal e financeira e participação efetiva de segmentos não governamentais. Sem dúvida, aí está a receita aplicável a um contexto, como hoje, que não tem apenas o Estado como protagonista”, analisa.

Um resumo sobre o funcionamento de cada um dos dez projetos finalistas foi apresentado em vídeo antes do anúncio dos vencedores. O vídeo emocionou a todos os presentes, entre eles o coordenador-geral do prêmio e primeiro vice-presidente da Febrafite, Lirando de Azevedo Jacundá.

Jacundá manifestou a satisfação de poder premiar trabalhos excelentes, realizados em diversos estados e no Distrito Federal. Ele enfatizou sobre a difícil tarefa da Comissão Julgadora para chegar aos dez finalistas e escolher os cinco vencedores. “Parabéns a cada um que se inscreveu na edição desse ano. Vocês fazem o Brasil acontecer”. Ao final, Jacundá fez votos que a edição de 2017 seja robusta, com projetos alavancadores da cidadania brasileira.

O secretário-adjunto da Receita Federal do Brasil, Paulo Ricardo de Souza Cardoso; o secretário-executivo do Centro Interamericano de Administração Tributária – CIAT, Marcio Verdi; e a diretora do Banco de Brasília – BRB, Kátia Peixoto, também se manifestaram na solenidade.  A cobertura completa do evento será publicada na próxima edição da Revista Febrafite.

Também presentes à solenidade, o coordenador dos secretários de Fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e secretário de Estado de Tributação do Rio Grande do Norte, André Horta Melo; a senadora Lúcia Vânia Abrão (PSB/GO); o presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia; o coordenador-geral do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), Eudaldo Almeida; o consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), José Tostes Neto; o coordenador de Planejamento e Controle do Grupo Globo, Pedro Augusto França; o presidente do Sindifisco-DF e vice-presidente da Fenat, Rubens Roriz; o diretor do Congresso em Foco, Sylvio Costa; dirigentes das associações filiadas, entre outros convidados das instituições apoiadoras.

Um dos momentos marcantes da solenidade ficou por conta da cantora brasiliense Patrícia Rezende, ex-“The Voice”, que interpretou o Hino Nacional Brasileiro.

Vencedores da quinta edição

O primeiro lugar na categoria Escolas  foi o colégio da Polícia Militar de Goiás, Unidade Nestório Ribeiro, com o projeto “Tributos: O que nós temos a ver com isso”, realizado município goiano de Jataí. A escola foi representada pela major Selma Rodrigues Silva, que recebeu troféu e a premiação em dinheiro de dez mil reais para ser investido no projeto.

Presente à solenidade, a secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão, entregou o principal troféu da noite. Emocionada, Ana Carla cumprimentou todas as equipes de educação fiscal de Goiás pelo nível de trabalho realizado e destacou o apoio do Profisco, pois o governo acredita na importância do tema para formação da cidadania. “Eu gostaria de ter feito concurso para auditora fiscal porque entendo a importância dessa função, de buscarmos justiça fiscal para um país mais competitivo e justo, onde o Estado provê uma rede de proteção social. É isso que o prêmio valoriza, os que estão à frente educando nossas crianças, formando gerações mais conscientes e por esse motivo melhores. ”

A escola EMEB Coronel Manoel Thiago de Castro, representada pelo professor Cristian Roberto Antunes de oliveira, da cidade de Lages, em Santa Catarina, levou para casa a premiação em dinheiro no valor de cinco mil reais, troféu do segundo lugar,  além do reconhecimento e motivação para continuar fazendo a diferença e sua região.

O terceiro lugar da categoria Escola ficou com o projeto “Vivendo a Cidadania com Atitudes Valiosas”, do colégio EMEI/EMEF Professor Alaor Xavier Junqueira da cidade de Caraguatatuba, interior de São Paulo. A instituição foi representada pela professora Irlândia Ramos dos Santos.

Na categoria Instituições, o grande vencedor foi o projeto “Cuidando do Meu Bairro”, uma iniciativa da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista.  A professora Gisele Silva Craveiro levou para a universidade a premiação em dinheiro no valor de dez mil reais e troféu.

O professor universitário Francisco Leite levou para a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) a premiação em dinheiro no valor de cinco mil reais e troféu do segundo lugar da categoria Instituições, como Programa Receita para Cidadania e para o Desenvolvimento, realizado no campus de Campina Grande.

A educação fiscal está presente nos três eixos temáticos da UEPB: ensino, pesquisa e extensão. O reitor da instituição de ensino superior, Antonio Guedes Rangel Junior, também prestigiou a solenidade. Na oportunidade, ele lembrou que aprendeu desde cedo sobre a importância dos impostos para a construção de uma sociedade mais justa. Para ele, é necessário trabalhar desde o ensino fundamental a noção de que pagar os impostos é mais que um dever, pois os benefícios retornam para todos os cidadãos.

Quem apoia o prêmio

A quinta edição do prêmio contou o patrocínio do Banco de Brasília – BRB e o apoio das associações filiadas à Febrafite; do Ministério da Educação (MEC);  do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União; do Tribunal de Contas da União (TCU); do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB); do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat); do Centro Interamericano de Administração Tributária (Ciat); da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); da Federação Nacional de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim); do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); do Grupo Globo; do Jornal de Brasília e do site Congresso em Foco.