A Prefeitura municipal de Barroso, em Minas Gerais, e o Colégio Estadual Nestor Victor, do município de Pérola/PR, ficaram em primeiro lugar nas categorias instituições e escolas, respectivamente, na segunda edição do prêmio

Brasília – A entrega do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, edição 2013, aconteceu nesta terça-feira, dia 19, no Foyer da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a participação de autoridades, representantes das entidades parceiras, dos dez projetos finalistas e convidados.

Esta edição recebeu 190 inscrições de 19 Estados e do Distrito Federal e teve como objetivo premiar os melhores projetos de educação fiscal que trabalham a importância social do tributo e das receitas públicas, assim como a qualidade do gasto público no país. Roberto Kupski, presidente da FEBRAFITE, destacou durante abertura da solenidade a relevância da iniciativa e também que em sua segunda edição, o prêmio mostrou-se consolidado. “ É um projeto de cidadania e que com certeza trará frutos para o Brasil, por meio da consciência cidadã e do acompanhamento das receitas públicas”, disse.

O diretor geral da ESAF, Alexandre Motta,  destacou que o prêmio é de estrema relevância por mostrar à sociedade trabalhos que abordam a questão da arrecadação tributária  e sua aplicação. Alexandre Motta também falou sobre o trabalho da escola que completou neste ano 40 anos de existência.  “A finalidade básica era promover o treinamento dos servidores da Receita Federal.  Hoje,  a ESAF não é somente do Ministério da Fazenda, mas do Governo Federal e temos muito orgulho disso. Sempre trabalhamos a questão da arrecadação tributária e intensificamos  a importância do controle dos gastos públicos, através do Programa Nacional de Educação Fiscal.”

Também presente à solenidade, o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto,  citou que para a Receita a educação fiscal possui  diversas diretrizes, como esclarecer a sociedade e promover a consciência crítica em relação aos direitos e deveres do cidadão, com enfoque na questão socioeconômica dos tributo e do controle social dos gastos públicos. “Estamos os Fiscos de um modo geral em busca da formação adequada do cidadão acerca da importância do tributo, de transmitir o dever do pagamento e, sobretudo o direito de exigir o retorno do Estado. Iniciativas como essa engrandecem a nação brasileira”, finalizou Barreto.

O primeiro lugar na categoria instituições foi para o projeto Impostos, Transparência, Participação Prosperidade, coordenado pela Prefeitura municipal de Barroso, em Minas Gerais.   Para reverter à situação insustentável de diminuição de receitas e aumento do gasto público, a prefeitura instituiu o programa, que conta com o apoio de diversas Secretarias para mobilizar professores, alunos, funcionários públicos e toda a sociedade para a importância social dos impostos. Em contrapartida, a Prefeitura adotou uma postura de transparência e participação nos gastos públicos.

”O resultado foi um sucesso, pois tivemos a recuperação da confiança da população, recuperação do crédito, aumento da arrecadação e estamos com as contas do município em dia. Também mostramos aos gestores públicos a importância dos impostos na vida da comunidade e a aplicação correta para beneficiar a todos”, disse o gestor do projeto e também secretário municipal de saúde de Barroso, Luiz Gonzaga Moreira.

Na categoria Escolas, o projeto Disseminadores da Educação Fiscal, realizado no Colégio Estadual Nestor Victor, localizado na cidade de Pérola, no Paraná,  foi o grande vencedor da noite.  Aplicado a um mesmo grupo de alunos, do 1º ao 3º anos do Ensino Médio, o trabalho desenvolvido nas aulas de arte leva os alunos à discussão do que é o imposto, como e para quê é cobrado, com ações de engajamento na comunidade e na sociedade.  O projeto discute problemas da arte e cultura na comunidade, buscando soluções dentro do espaço escolar e da administração pública, com temas sobre a educação fiscal e a cidadania.

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal é uma ação da FEBRAFITE, em parceria com a Escola de Administração Fazendária – ESAF, com o Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF e com o patrocínio do Banco de Brasília –  BRB e da Petrobras,  apoio do Centro Interamericano de Administração Tributária – CIAT, do Conselho Federal da OAB, do Encontro de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT, do Ministério Público, das associações filiadas à FEBRAFITE e das Organizações Globo.

À solenidade estiveram presentes, o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto; o secretário de Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps,  representando o governador do Estado; a secretária adjunta da Sefaz/DF, Márcia Robalino; o diretor geral e diretora geral adjunta da ESAF, Alexandre Motta e Raimunda Almeida; o secretário de Fazenda do Pará, José Tostes; o secretário da fazenda do Rio Grande do Sul, Odir Alberto Pinheiro Tonollier; Luciene Pereira da Silva, representando o presidente do Tribunal de Contas da União;  o coordenador geral de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung; o vice-presidente de Finanças, Gestão de Pessoas e Administração do Banco de Brasília – BRB, Francisco Claúdio Duda; o gerente regional da Petrobras, Samuel Magalhães; o presidente da Fenafisco, Manoel Isidro; dirigentes das associações filiadas à FEBRAFITE, entre outros.

Após a entrega da premiação, os convidados prestigiaram show da cantora Sandra Duailibe.

Projetos vencedores da edição 2013

Categoria Instituições
1º lugar
Prefeitura Municipal de Barroso
Projeto: Impostos, Transparência, Participação Prosperidade
Barroso/Minas Gerais
Prêmio: R$ 15 mil

2º lugar
Prefeitura Municipal de Lindolfo Collor
Projeto: Difundindo a Educação Fiscal em Lindolfo Collor
Lindolfo Collor/Rio Grande do Su
Prêmio: R$ 10 mil

Categoria Escolas
1º lugar
Colégio Estadual Nestor Victor
Projeto: Disseminadores da Educação Fiscal
Pérola/Paraná
Prêmio: R$ 15 mil

2º lugar
EEB Professor João Widemann
Projeto: Gincana Fiscal João Widemann
Blumenau/Santa Catarina
Prêmio: R$ 10 mil

3º lugar
CMEI Professora Adelaide Bessa Wanderley
Projeto: A Importância da Educação Fiscal na Educação Infantil
Manaus/Amazonas
Prêmio: R$ 5 mil